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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Homicídio culposo.
Inépcia da denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso criminal. Homicídio qualificado pela surpresa.
Pretendida a absolvição sumária em razão de excludente de antijuridicidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:00
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
O Tribunal condenou a diarista A.S.A. a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:25
Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente
Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:45
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
Ação de reparação de danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.
Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a honra.
Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo penal. Embargos de declaração.
Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:20
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
Tentativa de homicídio simples
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:48
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com o veredicto acima, o réu deve ser condenado por tentativa de homicídio e seqüestro, razão pela qual passo à fixação da pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Penal.
Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.